A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Vicente apresentou a execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2020, em audiência pública na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (22). Os relatórios financeiros do município foram apresentados pelo secretário Rodolfo Amaral.
Com os resultados completos de 2020, foi apurado que a dívida total da Prefeitura é de R$ 683,5 milhões, considerando a soma da dívida consolidada, de longo prazo, de R$ 391,5 milhões e restos a pagar, de curto prazo, de R$ 292 milhões.
Amaral explicou que o ponto mais crítico para as finanças da cidade é um déficit mensal na ordem de R$ 8 milhões. “Herdamos um custeio da máquina pública com gasto de R$ 84,5 milhões por mês, enquanto, em média, a arrecadação é de R$ 76 milhões”, afirmou.
Apesar da situação delicada, o secretário garantiu que a Administração vem trabalhando para reverter esse quadro. “A nossa função é solucionar esse problema. Não estamos de braços cruzados amaldiçoando o passado. Estamos buscando formas de vencer esse endividamento.”
O secretário da Fazenda mencionou caminhos para aumentar a arrecadação da cidade e antecipou que será criado um programa de refinanciamento de dívidas, ainda sem data de lançamento. “O município precisa recuperar os créditos que estão represados em sua dívida ativa.”
Além disso, Amaral destacou as medidas de revisão de contratos e a meta de cortar 30% das despesas com Organizações Sociais e fornecedores. “É muito difícil operacionalizar, mas essas reduções juntas resultariam em uma economia de R$ 92 milhões.”
Papel do Legislativo
A audiência pública foi presidida pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Vicente, o vereador Jhony Sasaki. Para o representante do legislativo, a audiência pública é importante para que se possa entender como está a saúde financeira da cidade e para que os vereadores cumpram seu papel fiscalizador.
“Precisamos saber quais são os desafios daqui para frente, entender a crise orçamentária e saber o tamanho do buraco que a cidade se encontra. Além disso, podemos tentar entender quais são as perspectivas de acordo com a visão do secretário”, destacou Sasaki.