Para evitar o contágio pelo coronavírus e atender às determinações do governo estadual, a Prefeitura de São Vicente suspendeu os atendimentos no Paço Municipal de serviços como o Centro de Apoio ao Contribuinte – CAC, Procon e Ouvidoria, conforme decreto nº 5483-A, publicado neste sábado (06).
Estes serviços deverão ser reagendados ou podem ser efetuados pelo site da Prefeitura www.saovicente.sp.gov.br.
De acordo com a fase vermelha do Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, só poderão funcionar serviços essenciais, como atendimentos de saúde, assistência social, educação, segurança urbana e os necessários ao combate à pandemia pela COVID-19, em especial o de contratação de profissionais de saúde.
Também ficam mantidas as demais atividades administrativas desempenhadas pelos servidores públicos municipais que não envolvam atendimento presencial ao público. Todos os serviços da Prefeitura seguem cumprindo com os protocolos sanitários estabelecidos, como distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos, disponibilizando o álcool gel em todos os departamentos como medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
O Decreto publicado neste sábado (06), no Quadro do Paço Municipal, cita ainda que, mediante avaliação das chefias imediatas e desde que não haja prejuízos aos serviços da unidade, deverão deferir férias acumuladas ou antecipar as férias programadas aos servidores, com priorização para aqueles que se enquadrem no grupo de risco, estabelecido no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 5463-A, de 11 de fevereiro de 2021.
