Esta semana ficará definitivamente marcada na história de São Vicente, pois a Prefeitura conseguiu concluir o processo de regularização fundiária de um conjunto habitacional, anseio antigo da Cidade, graças ao empenho e parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU.
Trata-se do São Vicente C, que fica na Cidade Náutica. O conjunto possui 256 moradias que foram entregues entre 1998 e 1999, ou seja, há mais de 20 anos.
“É um dia muito feliz para São Vicente. Esse é o primeiro trabalho de regularização fundiária da nossa gestão, motivo de muito orgulho. Mostra nossa preocupação com a questão habitacional e com a dignidade das pessoas. Essa conquista é fruto do empenho da nossa Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e das articulações muito próximas ao Governo do Estado que temos mantido em várias áreas”, destacou o prefeito Kayo Amado.
Com a regularização fundiária, o Município tem melhor controle do território, melhor leitura do cenário urbano, informação fidedigna das ocupações e controle arrecadatório.
“A regularização fundiária impacta diretamente no desenvolvimento econômico e social de uma Cidade. Esse é o objetivo”, explica a secretária de Habitação e Regularização Fundiária de São Vicente, Camila Oliveira.
Além disso, a regularização fundiária é fundamental para garantir a propriedade e todos os direitos aos proprietários. “Isso oferece a segurança de que ninguém será tirado do imóvel por ameaça, dá a tranquilidade de repassar aos filhos e a possibilidade de financiamento bancário como garantia. O procedimento ainda permite a valorização dos imóveis e a possibilidade de venda após a quitação total”, concluiu a secretária.
