O advogado João Arnaldo Novaes, pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSOL, entrou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente e Jair Bolsonaro (PL) depois que ele se referiu a assessores nordestinos como “pau de arara”. O termo é considerado pejorativo.
A declaração foi dada na “live” semanal do presidente na última quinta-feira, 3, quando Bolsonaro comentava a revogação de decretos de luto oficial editados por seus antecessores. “Falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? Juazeiro do Norte, parabéns aí. Ceará, desculpa aí”, disse na transmissão.
Na ação enviada ao STF, o advogado pernambucano pede que o vídeo seja removido das redes sociais e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada a analisar o caso para decidir se oferece denúncia contra Bolsonaro por “praticar e induzir o preconceito contra o povo nordestino”, crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989.
Novaes afirma que o presidente costuma usar “expressões e termos depreciativos” para se referir aos nordestinos e, como exemplo, recorda que, em 2019, Bolsonaro chamou governadores da região de “paraíbas”.
“É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, que a xenofobia seja proclamada, abertamente, nas redes sociais de um Chefe-Maior de Estado”, afirma. “A xenofobia contra os nordestinos nos últimos anos tem sido banalizada em redes sociais, inclusive por personalidades públicas, mas, em especial, a maior autoridade do País, de uma forma tão relevante e criminosa que hoje muitos xenofóbicos não fazem a menor questão de esconder seus preconceitos.”
