Projeto de reestruturação organizacional do Executivo foi aprovado hoje (11) na Câmara Municipal. Com a nova estrutura, as pastas passam por uma readequação. O número de secretarias será reduzido de 21 para 20, com a fusão de dois órgãos. Também houve alteração da nomenclatura de 10 pastas. Para esse desafio, os fluxos de trabalho foram redesenhados com a intenção de melhorar a prestação de serviços para os cidadãos. O projeto não envolve aumento de despesas e não teve a criação de mais cargos. A reorganização foi feita com os cargos já existentes e definiu suas atribuições conforme as demandas da administração. O prefeito Kayo Amado afirma que o objetivo da reestruturação é melhorar a organização e eficiência da administração municipal. “Precisamos modernizar e inovar a administração pública em São Vicente. Com essa mudança vamos priorizar as finalidades de cada secretaria, racionalizar recursos e esforços.”
FusõesAs secretarias de Cultura (Secult) e de Esportes (Sespor) foram fundidas na secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania (Secec). Além da junção das pastas, a Secec vai reunir a Assessoria de Políticas Públicas da Mulher e para a Juventude, abordando temas de cidadania. Também foram criadas as subsecretarias de Cultura e de Esportes na Secec. A Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans) será unificada na Secretaria de Defesa e Ordem Social (Sedos). O novo órgão vai reunir as forças de controle e fiscalização da cidade com a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil.
Alterações de nomenclatura
Confira na tabela abaixo a mudança dos nomes de 10 secretarias:
ANTIGO | NOVO |
Secretaria de Assistência Social (Seas) | Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) |
Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal (Semam) | Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Semam) |
Secretaria de Habitação (Sehab) | Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) |
Secretaria de Projetos Especiais (Sepes) | Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas (Sedurb) |
Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários (Secinp) | Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp) |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho (SEDECT) | Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDECT) |
Secretaria de Planejamento e Assuntos Metropolitanos (SEPLAN) | Secretaria de Planejamento e Governança (SEPLAG) |
Secretaria de Obras Particulares (SEOB) | Secretaria de Obras (SEOB) |
Secretaria de Administração (SEAD) | Secretaria de Gestão (SEGES) |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDUP) | Secretaria de Serviços Públicos (SESP) |
Além das nomenclaturas, algumas pastas passam a contar com subsecretarias. Na Secretaria de Obras foi criada a subsecretaria de Infraestrutura, para fortalecer as ações de infraestrutura e drenagem.
No Gabinete do Prefeito, foi criada a subsecretaria de Controle Interno, que unifica as unidades de controle interno como Controladoria, Ouvidoria e Corregedoria. Importante ressaltar que a Corregedoria do Município é uma criação desta reforma. Além disso, foi criada a subsecretaria de Projetos para apoio das atividades do Gabinete do Prefeito.