As equipes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Trânsito e Transporte (Setrans), realizaram mais uma força-tarefa para coibir aglomerações em São Vicente, na madrugada deste domingo (27).
Por volta das 3h, uma denúncia anônima foi feita sobre o estabelecimento Seven, na Rua 7, no bairro Jardim Rio Branco, onde uma festa era realizada. Chegando lá, os agentes encontraram cerca de 500 pessoas aglomeradas e sem máscara. A equipe da Vigilância Sanitária multou o proprietário do estabelecimento por falta de documentação, atividade ilegal fora do horário permitido e falta do uso de máscara.
O estabelecimento foi enquadrado como reincidente, já que na madrugada do domingo passado (20), as equipes estiveram presentes no mesmo local, ocasião em que foram aplicadas notificação e multa.
Decreto 5573-A – O descumprimento do decreto resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento.
A multa será de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veículo em via ou logradouro público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
Os valores das multas serão aplicados em dobro, no caso de reincidência;
Os valores referidos e arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, para custeio de insumos, EPIs e medicamentos para o combate à Covid-19.
Canais de denúncia – As denúncias sobre estabelecimentos comerciais podem ser feitas diretamente à Secinp, pelo número (13) 99731-2624.
O munícipe também pode denunciar no telefone da GCM 153 ou pelo Whatsapp (13) 99641-0112.
QR Code
Uma novidade é que agora a Prefeitura de São Vicente disponibiliza um formulário para denúncias durante a pandemia, que pode ser acessado via QR Code.
