O vereador Jatobá (Podemos) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de São Vicente sobre reserva de percentural para contratação de pessoa local para prestação de serviço na Cidade. Ele quer que toda obra contratada pela Administração Pública tenha, obrigatoriamente, pelo menos 80¨% dos funcionários, trabalhadores residentes no Município.
Jatobá justifica o alto número de desempregados no mundo devido ao momento econômico e, em especial, na Cidade. “Esse projeto tem o intuito de auxiliar o cidadão vicentino com oportunidade de trabalho. Muitas obras públicas são realizadas por empresas que são de outras cidades, e que normalmente trazem consigo diversos trabalhadores que não são residentes, e contribuintes, de nossa cidade”, explica.
O vereador acredita que São Vicente possui muitos trabalhadores com disposição, capacidade, e mão de obra preparada. “Porém sem muitas oportunidades. Então é necessário que administração pública incentive a contratação dos munícipes, principalmente pelo fato de que tais obras são pagas com dinheiro dos impostos dos cidadãos”.
O projeto também diz que no caso de mão de obra especializada, é necessário dar prioridade aos residentes de São Vicente, mas sem porcentagem mínima de contratação. No edital de licitação para obra ou serviço deverá constar a exigência do número de vagas.
